SAÚDE PÚBLICA Município é condenado a pagar despesas de paciente em hospital particular
O artigo 196 da Constituição Federal garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Por essa razão, por unanimidade, a 1ª...
Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral.
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi...
Plano de saúde indenizará idosa após negar cirurgia capaz de evitar sua cegueira.
A 4ª Câmara Civil do TJ acolheu recurso de uma senhora de 80 anos para conceder indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, a ser...
Plano deve cobrir redução de mama em paciente com problema de coluna.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) vai ter que devolver a uma segurada da Unafisco Saúde...